Departamento de Educação
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 30/2026
Contratação de empresa especializada para organização, planejamento, coordenação e execução do XIII Fórum Municipal de Educação, compreendendo o fornecimento de infraestrutura, buffet, equipamentos de sonorização, iluminação, apoio operacional, recepção, fornecimento de materiais e disponibilização de palestrantes, conforme especificações constantes deste Termo de Referência.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2026
Contratação de empresa para execução de reparos e manutenção em SISTEMA DE AQUECEDOR SOLAR NA UNIDADE CRECHE LUCELMA DE SOUZA, com fulcro no inciso II do art.75 da Lei Federal n° 14.133/26.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2026
Contratação de serviços especializados para a realização de atividades de musicalização pedagógica e educação musical, destinadas aos alunos do Ensino Fundamental I, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2026
Realizações de cópias em atendimento ao Convênio com o Governo do Estado de São Paulo e Ministério da Educação, referente a impressão de materiais ampliados para atendimento às crianças com deficiência visual (baixa-visão) e outras avaliações, com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei Federal n° 14.133/21.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09/2026
AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA DE CHOCOLATE AO LEITE COM RECHEIO DE 01(UM) BOMBOM, NÃO HIDROGENADO E NÃO FRACIONADO, CONTENDO 22% DE DERIVADOS DE CACAU, COM PESO MÍNIMO DE 120GR PARA SEREM DISTRIBUÍDOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS – SP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva nas instalações elétricas e hidráulicas das unidades da Rede Municipal de Ensino, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços, com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021.